As elevadas necessidades energéticas da sociedade têm contribuído para uma exploração excessiva dos recursos do planeta, resultando num aumento das emissões de gases poluentes que provocam graves consequências ambientais, tais como o aumento da temperatura do planeta. Se as temperaturas médias globais continuarem a aumentar descontroladamente, algumas espécies vegetais e animais ficarão expostas a um risco acrescido de extinção. Um aumento de 2ºC é mesmo considerado pelos cientistas como o limite acima do qual existe o risco de graves consequências ambientais à escala mundial. É, assim, urgente transformar o panorama energético mundial, impulsionando uma nova transição energética que pretende criar uma sociedade menos consumidora e mais sustentável, focada em energias renováveis e tecnologias de baixo carbono.

De forma a combater e minimizar as alterações climáticas que se têm registado ao longo dos anos, e que resultam em grande parte dos comportamentos da sociedade, a comunidade internacional assinou, em 2015 o Acordo de Paris. Este pretende responder de forma eficaz à necessidade urgente de travar o aumento da temperatura média global e resolver os desafios ligados às alterações climáticas.

De modo a cumprir os compromissos assumidos no Acordo de Paris, e ainda a liderar a transição energética que o mundo está a atravessar e oferecer condições favoráveis ao consumidor, a União Europeia tem reforçado o papel da eficiência energética. É um dos pilares da União da Energia, a par com quatro outras dimensões: segurança de abastecimento, mercado interno de energia, descarbonização (que inclui energias renováveis) e investigação e inovação. Pretende-se alcançar pelo menos uma melhoria da eficiência energética em 30% até 2030, tomando por base as negociações em curso no contexto do Pacote Legislativo União Europeia “Energia Limpa para todos os Europeus”. Para dar resposta a este contexto cada vez mais exigente, encontram-se em preparação pelos diferentes Estados-Membros os respetivos planos nacionais integrados energia-clima (PNEC).

Sendo um dos Estados-Membros da União Europeia, Portugal tem realizado investimentos estratégicos que visam contribuir para os objetivos do Acordo de Paris, diretamente ligados ao aumento da utilização de fontes de energia renováveis no consumo de energia final, e à melhoria da eficiência energética do parque habitacional e de serviços do país. Para o horizonte 2020, e à luz da nova Diretiva Eficiência Energética de 2012, foi estabelecido como limite máximo ao consumo de energia primária, uma redução de 20% relativamente à previsão  realizada em 2007. O país já ultrapassou esta meta, tendo atingido uma redução de 23,7% em 2016 (com 21,7 Mtep – milhões toneladas equivalentes de petróleo).  Relativamente à penetração das energias renováveis no consumo de energia final, esta foi de 28,5% em 2016, o que coloca o país no caminho certo para atingir a meta estabelecida, de 31% em 2020. Já o setor dos transportes é aquele que carece de maior atenção, dado que neste, a percentagem de utilização das fontes de energia renovável foi de 7,5% em 2016, contra uma meta de 10% que o país pretende atingir em 2020. Com a aceleração dos programas de investimento que visam o aumento da competitividade da nossa economia, no âmbito do Portugal 2020, do Horizonte 2020 e de instrumentos similares, é expectável uma continuação e reforço da dinâmica de projetos e de investimento no país, nas áreas da eficiência energética e das energias renováveis. 

Em 2016, a Comissão Europeia apresentou o Pacote Legislativo “Energia Limpa para todos os Europeus” com o objetivo de promover a transição energética para 2021-2030 bem como o cumprimento do Acordo de Paris. Este pacote previa que todos os Estados-Membros elaborassem e apresentassem à Comissão Europeia um Plano Nacional Integrado de Energia e Clima (PNEC) para o horizonte 2030. Este Plano visa que sejam estabelecidas metas e objetivos em matéria de emissões de gases com efeito de estufa, energias renováveis, eficiência energética e interligações elétricas. Com o objetivo de alcançar a neutralidade carbónica em 2050, e tendo em conta as metas aprovadas pela União Europeia, foram estabelecidas metas e objetivos para Portugal para o Horizonte 2030: redução de 45% a 55% das emissões de gases com efeito estufa face a 2005, 47% de energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto, 35% de redução de energia primária consumida de forma a aumentar a eficiência energética e 15% de interligações elétricas. No PNEC surgem ainda como objetivo outros indicadores, tais como a integração de 20% de energias renováveis nos transportes e uma redução da dependência energética do país para 65% em 2030.

A dependência energética de Portugal

Portugal importa todos os combustíveis fósseis que consome, mas necessários para a produção de produtos derivados do petróleo (gasolinas, gasóleo, lubrificantes etc.) e para a produção de eletricidade (centrais termoelétricas a carvão e gás natural). A dependência energética de Portugal está muito ligada à produção da hidroeletricidade, sendo maior, nos anos de menor produção hídrica. Em 2017, a dependência energética de Portugal foi de 79,7%.

Portugal também é um país exportador de produtos energéticos, apresentando saldos importadores positivos, nos produtos derivados do petróleo (nomeadamente nas gasolinas e gasóleo), na energia elétrica, na biomassa e nos biocombustíveis.

O ciclo da energia em portugal

O ciclo da energia em Portugal 

Antes de chegar ao consumidor final, a energia passa por diversas fases que incluem a exploração do recurso na fonte respetiva, a produção, o transporte, a distribuição, podendo ainda incluir o armazenamento. 

Portugal dispões de diversas fontes de energia de origem renovável, nomeadamente sol, vento, água, ondas, geotérmica e biomassa. Para além destas, recorre ainda a recursos fósseis, como o carvão, o petróleo e o gáz natural, para garantir a satisfação das necessidades energéticas da população. No entanto, o país não possui estes recursos no seu território nacional, necessitando por isso de os importar. O petróleo consumido é importado maioritariamente de Angola e da Rússia, o gás natural da Argélia e da Nigéria, e o carvão da Colômbia. 

Em Portugal existem dois grandes ciclos de fornecimento de energia ao consumidor: o ciclo da eletricidade e o ciclo do gás natural. 

Ciclo de Eletricidade
Ciclo de Gás Natural

Ciclo de Eletricidade

O ciclo de fornecimento de Eletricidade possui quatro fases distintas, desde a sua produção, passando pelo seu transporte e distribuição até chegar ao consumidor final.

eletricidade em Portugal pode ter origem eólica, hídrica, fotovoltaica, geotérmica ou térmica, como resultado da combustão de biomassa e recursos fósseis.

A produção eólica resulta da exploração da energia cinética do vento em parques eólicos, enquanto a energia hidroelétrica resulta da exploração da energia potencial e cinética da água em centrais hidroelétricas. Já a energia solar é produzida em centrais fotovoltaicas por conversão da radiação solar, enquanto que a energia geotérmica resulta da exploração do calor emitido pela Terra em centrais geotérmicas. A produção de origem térmica diz respeito à produção de energia que resulta da combustão de combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos em centrais termoelétricas.

Em 2016, 55,5% da eletricidade produzida em Portugal teve origem em fontes renováveis. 

Da energia primária até ao uso final da energia, há necessidade de fazer o seu transporte em redes apropriadas. Após a sua produção, a eletricidade é encaminhada para a Rede Nacional de Transporte (RNT), de muito alta tensão e de alta tensão, operada sub concessão pela empresa REN, para entrega a distribuidores ou diretamente a grandes clientes finais.

A eletricidade é transportada em redes elétricas de alta tensão, em linhas aéreas e cabos subterrâneos, desde as centrais de produção até às subsestações, onde é transformada em média tensão para ser distribuída ao consumidor final em redes apropriadas, nos centros urbanos ou industriais.

A EDP Distribuição é a empresa que exerce a atividade de Operador de Rede de Distribuição – ORD, no território continental de Portugal, sendo titular da concessão para a exploração da Rede Nacional de Distribuição (RND) de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) e  Alta Tensão (AT), e das concessões municipais de distribuição de energia elétrica em Baixa Tensão (BT), com exceção de algumas freguesias. Esta atividade é regulada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

Nos Açores o ORD é a EDA – Eletricidade dos Açores e na Madeira é a EEM – Empresa de Eletricidade da Madeira.

Dependendo das suas necessidades, esta energia pode ser entregue ao consumidor em alta, média, baixa tensão especial ou normal, sendo que as leituras da instalação são disponibilizadas através de um contador de eletricidade, sendo o consumo faturado através dessas leituras ao cliente. 

A atividade de comercialização de eletricidade está aberta à concorrência, podendo o consumidor mudar livremente de comercializador (ver portal Poupa Energia). No setor doméstico, existem cerca de 20 comercializadores de eletricidade, dos quais 7 disponibilizam também tarifários agregados de eletricidade e gás natural. A ADENE é a instituição que exerce a atividade de OLMC  – Operador Logístico da Mudança de Comercializador, quer de eletricidade, quer de gás natural.

Ciclo de Gás Natural

O ciclo de fornecimento de Gás Natural possui cinco fases distintas, desde a sua importação, passando pelo seu transporte, armazenagem e distribuição até chegar ao consumidor final.

Portugal não possui reservas de gás natural e por isso necessita de importar este recurso fóssil. Em 2016, cerca de 50% do gás natural importado teve origem na Argélia e 20% na Nigéria, tendo sido transportado no gasoduto Maghreb–Europa.  Para além disso, Portugal recebe ainda este recurso no seu estado líquido – o GNL – Gás Natural Liquefeito – através de navios-tanque que atracam no terminal de gás natural de Sines.  

O gás que chega através do gasoduto Maghreb–Europa pela fronteira espanhola é diretamente introduzido na Rede Nacional de Transporte de Gás Natural (RNTGN) em alta pressãoo, operada pela REN Gasodutos, com um contrato de concessão com o Estado português de 40 anos.   À chegada ao terminal de Sines, o GNL é transformado na sua forma gasosa de forma a ser introduzido nesta rede. Ao longo da rede existem ainda estações de compressão que garantem a manutenção do gás natural a alta pressão. O gás é depois entregue aos distribuidores ou aos clientes finais de alta pressão.

O gás natural contido no gasoduto pode ser direcionado diretamente para os consumidores finais ou para pontos de armazenamento. Esta armazenagem é feita em cavernas subterrâneas de forma a garantir a existência de reservas em caso de interrupção de fornecimento do recurso.  A REN Armazenagem detém uma concessão de armazenamento subterrâneo de gás natural situada no Concelho de Pombal (sítio do Carriço).

Após a fase de transporte, o gás natural passa para a rede de distribuição onde é conduzido até ao consumidor final. A rede de distribuição de gás natural não abrange todo o território nacional, sendo constituída por empresas concessionárias e por empresas licenciadas que efetuam a distribuição de gás natural em determinadas áreas geográficas. 

Dependendo das necessidades dos consumidores finais, o gás natural pode ser entregue à pressão de 20 bar, a consumidores ligados à rede de distribuição, ou à pressão de 80 bar, a consumidores ligados à rede de transporte. O consumo é contabilizado num contador de gás natural, que permite registar e, posteriormente, faturar esse consumo ao utilizador. 

À semelhança do que se passa no sistema elétrico, a atividade de comercialização de gás natural está abertoa à concorrência, podendo o comsumidor mudar livremente de comercializador (ver portal Poupa Energia). Exstem 9 comercializadores de gás natural no mercado, dos quais 7 também disponibilizam serviços de comercialização de electricidade.

Eficiência energética no meu país

Portugal tem vindo a investir cada vez mais no setor energético, promovendo a sua inovação e sustentabilidade. Muitos destes investimentos dizem respeito à aplicação de medidas de eficiência energética em edifícios, como por exemplo a instalação de sistemas de iluminação LED ou de sistemas de aproveitamento de energias renováveis, os quais permitem reduzir a fatura energética e as emissões de gases com efeito de estufa. Numa outra perspetiva, existem ainda sistemas de gestão de energia que permitem controlar o consumo das instalações, possibilitando aos consumidores adaptar os seus comportamentos energéticos.

Eficiência energética na minha região

A aplicação de medidas de eficiência energética resulta na melhoria do desempenho energético das instalações em que são concretizadas. Estas melhorias constam do certificado energético de um edifício de serviços ou para habitação.

Em Portugal, cerca de metade dos edifícios apresenta uma classificação energética elevada, entre A+ e C. Aproximadamente 30% do edificado está classificado com a categoria C.